Processo 406051/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/06/2013 10:55
Autuado em 21/06/2013 10:55
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4076/2014 da Segunda Câmara, de 12/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2014 Acórdão   4076/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/07/2014 Acórdão   4076/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor EDISON ANACLETO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/11/2013 13:49 do Protocolo 825933/13
22/10/2013 17:19 do Protocolo 756044/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2014 963 Despacho Processual Diverso nº 2001/2014
12/08/2014 941 Acórdão nº 4076/2014
27/06/2014 909 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2014 de 02/07/2014
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 3660/2013
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 3433/2013
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 2882/2013
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 13843/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2014 09:43 DP  
05/09/2014 10:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2001/2014 -
01/09/2014 08:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3142/2014 -
02/07/2014 18:04 S2C Acórdão nº 4076/2014 -
02/07/2014 18:04 S2C Certidão Diversa nº 32/2014 -
02/07/2014 18:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1541/2014 -
26/06/2014 11:48 GASRVF  
26/06/2014 08:49 S2C Certidão de Sessão nº 845/2014 -
10/04/2014 16:12 GASRVF  
07/04/2014 18:32 SMPjTC Parecer nº 5054/2014 - legalidade e registro Reserva remunerada. Contagem de tempo fictício. Violação ao princípio contributivo. Instauração de incidente de inconstitucionalidade. Legalidade e registro do ato em apreço, em homenagem à boa fé e à segurança jurídica.
06/12/2013 12:01 DICAP Parecer nº 4524/2014 - EMENTA: REGISTRO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESERVA. CONTAGEM DE TEMPO FICTÍCIO. AO MPjTC.
20/11/2013 16:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3660/2013 -
25/10/2013 10:46 DP Informação nº 24507/2013 -
24/10/2013 12:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3433/2013 -
12/09/2013 14:41 DP Informação nº 22528/2013 -
11/09/2013 13:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2882/2013 -
09/09/2013 15:42 DP Informação nº 19346/2013 -
24/06/2013 19:02 DICAP Parecer nº 19116/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS INTEGRAIS. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
21/06/2013 12:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13843/2013 -

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